Décimo terceiro salário: o que é, como funciona e como calcular corretamente

Você já se perguntou como funciona o décimo terceiro salário, também chamado de gratificação natalina? Saber como ele é calculado e quais fatores podem afetar o benefício é essencial para garantir seus direitos. Neste artigo, explicamos tudo o que você precisa saber, de forma clara e prática.

O que é o décimo terceiro e por que ele existe?

Bom, o décimo terceiro salário é um direito previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e regulamentado pela Lei nº 4.090/1962. Criado para oferecer um benefício adicional no final do ano, ele ajuda as famílias a cobrir despesas típicas dessa época, como presentes e celebrações, além de movimentar a economia local — especialmente em cidades como São José do Rio Preto (SP).

Esse benefício é obrigatório para empregados contratados sob o regime CLT e é calculado com base no salário mensal. Na construção civil, o décimo terceiro representa uma injeção financeira que pode beneficiar tanto os trabalhadores quanto os empresários, gerando novas oportunidades de negócio, agora veremos o principal que refletirá em seu bolso no próximo parágrafo.


Como calcular o décimo terceiro salário?

O cálculo do décimo terceiro é proporcional ao número de meses trabalhados no ano. Para quem trabalhou os 12 meses, o valor equivale ao salário bruto mensal. Já para quem não completou o ano na empresa, o cálculo considera apenas os meses trabalhados.

Cálculo simplificado para você:

  1. Divida o salário bruto por 12 (número de meses do ano).
  2. Multiplique o resultado pelo número de meses trabalhados.

Agora vamos ao Exemplo: Um trabalhador com salário de R$ 3.000,00 que trabalhou 9 meses receberá:
R$ 3.000,00 ÷ 12 × 9 = R$ 2.250,00

Vale lembrar que adicionais, como horas extras e comissões, também entram no cálculo.


Quem tem direito ao décimo terceiro salário?

Todos os trabalhadores contratados sob o regime CLT, sejam eles de tempo integral, meio período ou temporários, têm direito ao décimo terceiro. Isso inclui domésticos, rurais e urbanos.

Para que o mês seja considerado no cálculo, o funcionário precisa ter trabalhado pelo menos 15 dias no período. Empregadores devem estar atentos a essa regra para evitar problemas trabalhistas. Precisa de ajuda com esses cálculos? Entre em contato com a Fortes Contabilidade para garantir tranquilidade.


Quando o décimo terceiro deve ser pago?

O benefício é dividido em duas parcelas:

  1. Primeira parcela: até 30 de novembro, correspondente a 50% do valor devido.
  2. Segunda parcela: até 20 de dezembro, com descontos de INSS e imposto de renda.

Impacto dos descontos no décimo terceiro

Os descontos de INSS e imposto de renda são aplicados apenas na segunda parcela:

Esses encargos reduzem o valor líquido recebido. Para calcular corretamente, nossa equipe pode ajudar. Clique aqui para falar conosco.


E os trabalhadores autônomos?

Embora autônomos não tenham direito ao décimo terceiro, eles podem criar uma reserva financeira para simular esse benefício. Planejar-se é essencial, e a Fortes Contabilidade pode ajudar você a organizar suas finanças de forma estratégica.


Penalidades para empresas que não pagam o décimo terceiro

Empresas que não efetuarem o pagamento estão sujeitas a multas que podem ultrapassar R$ 170,26 por funcionário, valor que dobra em caso de reincidência. Se você é empresário, confie na Fortes Contabilidade para garantir conformidade com a legislação.


Integral ou proporcional: qual a diferença?

Precisa de suporte para realizar esses cálculos corretamente? Nossa equipe está pronta para ajudar!


Como aproveitar melhor o décimo terceiro?

O décimo terceiro é uma oportunidade para organizar suas finanças. Algumas dicas incluem:

Empreendedores de São José do Rio Preto (SP) podem contar conosco para gerenciar seus recursos de forma eficiente. Fale conosco pelo WhatsApp!


Mudanças e novas regras: o que acompanhar?

Alterações na legislação trabalhista podem impactar o pagamento do décimo terceiro. Esteja atualizado com as novidades e evite problemas. A Fortes Contabilidade está aqui para ajudar você!

Quer saber mais sobre os benefícios para empresas na construção civil em São José do Rio Preto (SP)? Confira outros conteúdos do nosso blog e fale com a nossa equipe especializada. Cuidamos do seu negócio para que você possa crescer com tranquilidade!

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