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Tributação
Por André Ferreira da SilvaAtualizado em 18 de outubro de 20262 min de leitura

Ganho de capital na venda de imóvel pela construtora

A construtora não usa as mesmas isenções de ganho de capital da pessoa física porque imóveis vendidos no curso da atividade empresarial seguem regras.

Ganho de capital na venda de imóvel pela construtora

Tem uma con­fu­são que cus­ta caro. A pes­soa fí­si­ca co­nhe­ce aque­las isen­ções fa­mo­sas na ven­da de imó­vel: a do imó­vel úni­co de me­nor va­lor, a de quem ven­de e com­pra ou­tro re­si­den­ci­al num cer­to pra­zo, a re­du­ção pelo tem­po de pos­se. Aí a pes­soa mon­ta uma cons­tru­to­ra, vai ven­der um imó­vel e acha que pode usar as mes­mas re­gras. Não pode. E des­co­brir isso de­pois da ven­da dói.

Ganho de capital é coisa de quem não vive disso

As isen­ções de ga­nho de ca­pi­tal fo­ram pen­sa­das para a pes­soa fí­si­ca que ven­de um bem do seu pa­tri­mô­nio. Você ti­nha um imó­vel, ven­deu, apu­rou o ga­nho. Para esse ce­ná­rio exis­tem re­du­ções e isen­ções, sem­pre de­pen­den­do do caso e das con­di­ções da ope­ra­ção.

A ló­gi­ca por trás é: aque­le imó­vel era seu pa­tri­mô­nio pes­so­al, não o seu ne­gó­cio. Você não vive de com­prar e ven­der imó­vel.

A construtora vive disso, e isso muda tudo

Para uma em­pre­sa que cons­trói para ven­der, o imó­vel não é pa­tri­mô­nio guar­da­do. É es­to­que. É a mer­ca­do­ria do ne­gó­cio. Ven­der aque­le imó­vel não é "ali­e­nar um bem pes­so­al", é fa­tu­rar, é re­cei­ta da ati­vi­da­de.

Por isso a ven­da do imó­vel pela cons­tru­to­ra não cai na ló­gi­ca de ga­nho de ca­pi­tal com aque­las isen­ções da pes­soa fí­si­ca. Cai na tri­bu­ta­ção da ati­vi­da­de da em­pre­sa, den­tro do re­gi­me que ela es­co­lheu. É ou­tra con­ta, com ou­tra ló­gi­ca e ou­tras re­gras.

Quem mis­tu­ra os dois mun­dos acha que vai pa­gar pou­co ou nada e leva um sus­to.

A intenção pesa no enquadramento

O pon­to de­li­ca­do é a fron­tei­ra. Uma pes­soa fí­si­ca que ven­de um imó­vel oca­si­o­nal­men­te é uma coi­sa. A mes­ma pes­soa que com­pra ter­re­no, cons­trói e ven­de re­pe­ti­da­men­te está, na prá­ti­ca, exer­cen­do ati­vi­da­de imo­bi­li­á­ria, mes­mo sem em­pre­sa for­mal. O fis­co olha a ha­bi­tu­a­li­da­de e a in­ten­ção, não só o nome no do­cu­men­to.

Por isso, quem cons­trói para ven­der de for­ma fre­quen­te pre­ci­sa pen­sar no en­qua­dra­men­to cer­to des­de o co­me­ço, e não ten­tar en­cai­xar a ope­ra­ção numa isen­ção que não foi fei­ta para ela.

O que isso significa na prática

A pes­soa fí­si­ca tem ca­mi­nhos de isen­ção em ven­da de imó­vel, sem­pre con­for­me o caso. A cons­tru­to­ra tra­ba­lha den­tro da tri­bu­ta­ção da sua ati­vi­da­de, e o re­sul­ta­do de­pen­de do re­gi­me e da es­tru­tu­ra da em­pre­sa. São mun­dos di­fe­ren­tes, e tra­tar um como o ou­tro é re­cei­ta de pro­ble­ma.

A es­co­lha do re­gi­me e o de­se­nho da ope­ra­ção fa­zem mui­ta di­fe­ren­ça no re­sul­ta­do, e isso é coi­sa de ana­li­sar com nú­me­ros na mão, caso a caso. A equi­pe da For­tes Con­tro­la­do­ria, em São José do Rio Pre­to, pode es­tu­dar a sua si­tu­a­ção e ori­en­tar o ca­mi­nho. Liga no (17) 3203-2536 ou cha­ma no What­sApp.

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