Pró-labore: o que é e por que ele existe
Tem uma confusão muito comum entre quem é dono de empresa. A pessoa trabalha no próprio negócio, tira dinheiro dele todo mês e acha que está tudo certo. Daí o contador pergunta sobre o pró-labore e vem aquele silêncio. "Pró o quê?" Acontece bastante, e não tem nada de vergonhoso nisso.
Pró-labore, em bom português, é a remuneração do sócio que trabalha na empresa. É o "salário" de quem está lá no dia a dia, tocando o negócio. A expressão vem do latim e significa algo como "pelo trabalho". E é justamente isso: o pagamento pelo trabalho do sócio, separado do lucro que ele recebe por ser dono.
Pró-labore não é a mesma coisa que lucro
Essa é a parte que mais embaralha a cabeça das pessoas. O sócio pode receber dinheiro da empresa de duas formas diferentes. Uma é o pró-labore, que remunera o trabalho dele. A outra é a distribuição de lucros, que remunera o capital, o fato de ele ser proprietário.
São coisas distintas e têm tratamento distinto. Sobre o pró-labore incide contribuição previdenciária e imposto de renda na pessoa física, dentro das regras de cada um. Já a distribuição de lucros, quando feita de acordo com a contabilidade e dentro das condições previstas em lei, tem um tratamento tributário diferente. Misturar as duas coisas, ou fingir que só existe lucro para não pagar o que é devido sobre o trabalho, é onde muita gente se enrosca com o fisco.
Por que vale a pena fazer certo
Tem quem ache que o pró-labore é só um custo a mais, uma obrigação chata. Mas ele tem um lado que costuma passar batido: ao recolher a contribuição previdenciária sobre o pró-labore, o sócio está contribuindo para o próprio INSS. Isso conta para aposentadoria, auxílio por incapacidade, e outros direitos. Quem nunca formaliza nada chega lá na frente sem essa proteção.
Então não é só uma formalidade fiscal. É também uma forma de o empreendedor cuidar da própria segurança lá no futuro.
E quanto deve ser
Aqui não existe número mágico, e desconfie de quem te der uma fórmula única. O valor do pró-labore precisa ter relação com o trabalho efetivamente exercido pelo sócio e respeitar os parâmetros da legislação. Definir um valor baixo demais só para fugir de contribuição é um caminho que costuma chamar a atenção da fiscalização. E um valor desproporcional para cima também tem seus efeitos.
O ponto de equilíbrio depende da realidade da empresa, do regime tributário, da função do sócio, do conjunto. É decisão para tomar com a contabilidade junto, olhando os números, não no chute.
Se você ainda não definiu seu pró-labore ou desconfia que ele está mal ajustado, a equipe da Fortes Controladoria pode analisar seu caso. Estamos em São José do Rio Preto, no (17) 3203-2536 e no WhatsApp. Cada situação tem suas particularidades e merece um olhar individual.