Reforma tributária em São José do Rio Preto: o que muda para 2026

A reforma tributária aprovada em 2023 traz mudanças profundas para empresas de todos os setores — e em São José do Rio Preto, onde o setor de construção civil responde por parcela significativa da economia local, os impactos merecem atenção redobrada.

Neste artigo, vamos traduzir o que muda de forma prática para quem empreende na região: o que já está valendo, o que muda a partir de 2026, e como se preparar sem sustos.

O que é a reforma tributária, em termos simples

A reforma unifica cinco tributos sobre consumo — PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS — em dois novos: a CBS (federal) e o IBS (estadual/municipal). O objetivo é simplificar, mas a transição será gradual, com coexistência dos sistemas até 2033.

Para empresas em São José do Rio Preto, isso significa que o ISS sobre serviços de construção civil será gradualmente substituído pelo IBS. Na prática, a alíquota, a forma de apurar e o local de recolhimento mudam.

Impactos para construtoras e incorporadoras em Rio Preto

O setor de construção civil tem particularidades tributárias que a reforma precisa endereçar. O RET (Regime Especial de Tributação), por exemplo, que permite alíquota de 4% sobre a receita bruta de incorporações com patrimônio de afetação, tende a ser mantido em formato equivalente — mas os detalhes da regulamentação ainda estão sendo definidos.

Para construtoras no Simples Nacional, o enquadramento nos anexos III e IV pode sofrer ajustes, já que a tributação do ISS será absorvida pelo IBS. Quem já opera com margem apertada precisa entender como o novo sistema afeta seu preço de venda.

• ISS de Rio Preto será gradualmente substituído pelo IBS a partir de 2026
• RET deve ser preservado, mas regulamentação complementar é necessária
• Créditos tributários poderão ser aproveitados de forma mais ampla na cadeia
• Empresas no Simples Nacional terão adaptações nos anexos de tributação

O que fazer agora: três passos para empresas locais

1. Revisar contratos de longo prazo

Obras com entrega prevista para depois de 2027 precisam considerar a mudança de regime tributário no meio do caminho. Isso afeta orçamento, repasse de custos e margens.

2. Reavaliar o regime tributário

Lucro Presumido, Simples Nacional ou RET — a melhor escolha pode mudar com as novas alíquotas. Uma simulação comparativa feita agora evita surpresas nos próximos anos.

3. Acompanhar a regulamentação

A lei complementar que regulamenta o IBS e a CBS ainda está em tramitação. Detalhes como alíquotas de referência e regras de transição para créditos acumulados serão definidos nos próximos meses.

> 💡 Empresas que se antecipam não são apenas mais preparadas — elas conseguem renegociar contratos e ajustar preços antes que a pressão do mercado force decisões apressadas.

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Próximo passo: fale com quem entende

A Fortes Controladoria é especializada em contabilidade para construção civil em São José do Rio Preto. Com mais de 10 anos de experiência e 200+ empresas atendidas, ajudamos construtoras, incorporadoras e empreiteiras a tomar decisões tributárias com segurança.

Se você quer entender como isso se aplica ao seu caso específico, entre em contato pelo (17) 3203-2536 ou pelo nosso WhatsApp. A primeira conversa é sem compromisso.