Reforma tributária Rio Preto construção civil: o que muda para empresas locais

São José do Rio Preto é uma das cidades que mais cresce no interior de São Paulo, e a construção civil é protagonista desse crescimento. Com a reforma tributária em andamento, as empresas locais do setor precisam entender como as mudanças impactam especificamente a realidade da região.

O cenário atual da construção civil em Rio Preto

A cidade tem um mercado imobiliário aquecido, com lançamentos residenciais e comerciais em ritmo constante. Construtoras locais operam predominantemente no Lucro Presumido e no RET (Regime Especial de Tributação), com algumas no Simples Nacional para obras menores.

O ISS sobre serviços de construção civil em Rio Preto varia de 2% a 5%, dependendo da atividade. Com a substituição pelo IBS, essa tributação muda — não necessariamente para mais ou para menos, mas certamente para diferente.

O que muda com o IBS para construção civil local

A principal mudança é o princípio de destino. Hoje, o ISS de uma obra em Rio Preto é recolhido na prefeitura de Rio Preto. Com o IBS, o imposto continua sendo devido no local da obra, mas a apuração e o recolhimento seguem um novo sistema unificado.

• Alíquota do IBS será definida por cada município, dentro de uma faixa de referência
• Créditos de IBS sobre insumos poderão ser compensados — hoje, o ISS não permite isso
• A transição será gradual, com coexistência de ISS e IBS entre 2029 e 2032

RET e patrimônio de afetação na reforma

O RET permite tributação unificada de 4% sobre a receita bruta de incorporações imobiliárias com patrimônio de afetação. A reforma tributária prevê a manutenção de regime equivalente, mas os detalhes dependem da lei complementar.

Para incorporadoras em Rio Preto que operam com RET, o ponto de atenção é: garantir que empreendimentos em fase de lançamento ou construção terão regras claras de transição. Obras já iniciadas sob o regime atual devem ter seus direitos preservados.

Planejamento prático para empresas de Rio Preto

O primeiro passo é mapear todas as obras em andamento e seus respectivos regimes tributários. Depois, simular o impacto da CBS/IBS sobre cada uma, considerando prazos de entrega e fluxo de recebimentos.

Empresas que fazem esse exercício agora podem renegociar preços, ajustar contratos e reposicionar investimentos antes que o mercado inteiro precise fazer a mesma coisa ao mesmo tempo.

---

Próximo passo: fale com quem entende

A Fortes Controladoria é especializada em contabilidade para construção civil em São José do Rio Preto. Com mais de 10 anos de experiência e 200+ empresas atendidas, ajudamos construtoras, incorporadoras e empreiteiras a tomar decisões tributárias com segurança.

Se você quer entender como isso se aplica ao seu caso específico, entre em contato pelo (17) 3203-2536 ou pelo nosso WhatsApp. A primeira conversa é sem compromisso.